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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 12:20
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 12:32
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 14:48
Envolvidos na máfia do sangue tentaram movimentar dinheiro no Brasil
O DRCI, do Ministério da Justiça, detectou tentativas de movimentação suspeita de dinheiro em contas bancárias no Brasil.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 16:52
Presidente da CUT critica novo mínimo e vê "erro" do governo
Ele considerou que o mínimo poderia subir para R$ 270 sem comprometer o orçamento federal.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 16:24
Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR
O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:46
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 15:56
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 16:45
STJ dispensa lavratura de termo na penhora on-line
Lavratura não é necessária, pois todos os atos de constrição são feitos em peças extraídas do próprio sistema
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 17:40
Penhora on line não pode ser realizada em conta-salário
A Câmara reformou a sentença que determinou o bloqueio de R$ 5 mil reais da conta-dalário de um cliente que tinha dívidas com a Fundaplub
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 11:14
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Execução. Penhora "on-line".
Conta corrente destinada ao recebimento de salário. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Penhora. Bloqueio on line de valores do banco-executado.
Posterior pagamento do débito excutido. Liberação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:33
Existência de recurso de revista não impede penhora on-line
Em 2009, a funcionária de uma agência de turismo ajuizou processo e, na fase de execução, solicitou ao juiz a utilização do sistema 'Bacen Jud' para o bloqueio de ativos financeiros da executada.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 11:43
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 15:21
Indeferido pedido de suspensão de penhora on line
A Bradesco Vida e Previdência S. A., teve Recurso de Agravo de Instrumento nº 136.011/2008 negado por unanimidade pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A agravante buscava reformar decisão de Primeira Instância que determinou o bloqueio de dinheiro em sua conta, via Bacenjud, referente ao remanescente da execução movida pelos agravados.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Execução. Penhora on line via Banco Central. Desistência. Homologaram.
Insurge-se o agravante contra a r. decisão que, nos autos da ação da ação de rescisão contratual, em que ingressaram com oposição julgada improcedente e confirmada por este Tribunal
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 16:05
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 12:51
MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf
SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 16:29